Termos de uso

Para fins deste Termo de Uso, utilizam-se as definições abaixo:

• Estudarium: hub de estudos digital voltado para estudantes brasileiros, responsável pelos serviços descritos neste documento.
• Usuário: pessoa física que cria conta e utiliza os recursos da plataforma para organização, prática e acompanhamento dos estudos.
• Conta: cadastro individual do Usuário, com credenciais de acesso e histórico de uso dentro da plataforma.
• Plano: modalidade de contratação que define recursos, valores, período de cobrança e regras de renovação/cancelamento.
• Ambiente de Teste: fase ou funcionalidade em caráter experimental, sem garantia de disponibilidade contínua e sujeita a ajustes técnicos.
• Ambiente de Produção: ambiente principal de uso da plataforma, com dados reais e funcionalidades ativas conforme o plano contratado.
• Gateway de Pagamento (Stripe): provedor terceirizado responsável pelo processamento de pagamentos e gestão de assinatura.

Ao acessar ou usar a Estudarium, você concorda em seguir estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

Essas diretrizes orientam o uso da plataforma para todos os usuários.

A Estudarium é um hub de estudos digital voltado para estudantes brasileiros, com recursos para planejamento da rotina, prática de conteúdos e acompanhamento da evolução ao longo da preparação.

Parte das funcionalidades pode depender de integrações com serviços terceirizados, incluindo geração de conteúdo com IA e processamento de pagamentos.

• O usuário deve fornecer dados corretos, completos e atualizados no cadastro.
• A conta é pessoal e intransferível.
• O usuário é responsável por manter o acesso à conta em sigilo e por evitar o compartilhamento de credenciais.
• As atividades realizadas na conta são de responsabilidade do titular, inclusive quando houver uso indevido por terceiros por falha de proteção de acesso.

É proibido usar a plataforma para qualquer prática ilícita, fraudulenta ou abusiva, ou para qualquer conduta que comprometa a segurança e o bom funcionamento do serviço.

Para proteger contas e prevenir abusos, podemos realizar verificações de segurança e registrar sinais técnicos de acesso, conforme a Política de Privacidade.

• Manipular métricas, rankings ou resultados de forma artificial.
• Tentar invadir, contornar segurança ou degradar a plataforma.
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
• Copiar, revender ou explorar comercialmente a plataforma sem autorização.

O usuário mantém a titularidade do conteúdo que enviar para a Estudarium e declara que possui os direitos necessários para esse envio.

Para permitir a operação da plataforma, o usuário concede licença não exclusiva e limitada para armazenar, processar e exibir esse conteúdo dentro do próprio serviço.

Os serviços da Estudarium podem incluir período promocional de teste e modalidades pagas. Antes da contratação, preço, ciclo de cobrança e condições aplicáveis são apresentados de forma clara no checkout.

Os pagamentos são processados pela Stripe (© 2026 Stripe, LLC), incluindo a Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda., Instituição de Pagamento (CNPJ 22.121.209/0001-46), que atua na modalidade de credenciadora.

A gestão de assinatura é realizada na Stripe, incluindo cancelamento de plano, alteração da forma de pagamento, atualização de dados de cobrança e mudanças de plano, conforme as regras exibidas no checkout e no portal de cobrança.

A Estudarium adota esforços razoáveis para manter o serviço disponível, mas não garante funcionamento contínuo ou sem interrupções.

Funcionalidades podem ser alteradas, atualizadas ou descontinuadas por razões técnicas, legais ou de produto.

Em caso de quedas, manutenções ou falhas no sistema, notificaremos em nossos canais oficiais ( Discord, Instagram e X ) ou através do status.estudarium.com.

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e a Política de Privacidade da Estudarium.

As regras sobre cookies e tecnologias similares estão descritas na seção específica da Política de Privacidade.

A conta pode ser suspensa ou encerrada em caso de violação destes termos, suspeita de fraude, risco de segurança, uso abusivo da plataforma ou exigência legal.

Sempre que possível, o usuário será informado sobre as medidas aplicadas, respeitadas as limitações legais e os requisitos de segurança.

A Estudarium é fornecida no estado em que se encontra, com observância das garantias legais obrigatórias.

A Estudarium não se responsabiliza por indisponibilidades causadas por terceiros, falhas de internet, limitações de dispositivos do usuário ou uso indevido da plataforma.

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de produto. A versão vigente ficará sempre disponível nesta página com a respectiva data de atualização.

Quando houver alterações, a comunicação será feita na plataforma e, em alguns casos, também por e-mail.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato por e-mail: contato@estudarium.com.