Última atualização: 19/05/2026

Política de Privacidade

Esta Política descreve como a Estudarium trata dados pessoais no contexto de seus produtos e serviços digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Para assuntos de privacidade, utilize o canal: contato@estudarium.com .

Os dados podem variar conforme o uso da plataforma e podem incluir:

  • Dados de identificação e conta, como nome, e-mail e identificadores internos.
  • Dados de autenticação e segurança, como logs de login, sessão, IP e eventos de acesso.
  • Dados de uso e conteúdo, incluindo qualquer conteúdo enviado à plataforma (como PDFs ou arquivos em geral, inclusive imagens, links de terceiros fornecidos para ferramentas com essa função, textos ou mensagens enviados em campos que exigem esse envio, entre outros).
  • Dados de cobrança e assinatura tratados pela Stripe (© 2026 Stripe, LLC), incluindo a Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda. - Instituição de Pagamento (CNPJ 22.121.209/0001-46).
  • Permitir cadastro, autenticação e gestão de conta.
  • Entregar funcionalidades educacionais e personalizar a experiência.
  • Prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança.
  • Enviar comunicações operacionais, avisos de segurança e informações do serviço.
  • Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes.

O tratamento é realizado com fundamento em uma ou mais bases legais, conforme o caso:

  • Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
  • Legítimo interesse, com avaliação de impacto e proporcionalidade (art. 7º, IX).
  • Consentimento do titular, quando necessário (art. 7º, I).
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI).

A Estudarium compartilha dados apenas quando necessário para operar a plataforma ou cumprir obrigações legais, incluindo operadores e parceiros de tecnologia.

  • Provedores de autenticação, banco de dados e hospedagem.
  • Stripe (© 2026 Stripe, LLC), incluindo a Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda. - Instituição de Pagamento (CNPJ 22.121.209/0001-46), para processamento de pagamento e faturamento.
  • Serviços de e-mail transacional e prevenção a abuso/bot.
  • Parceiros de IA para gerar respostas em funcionalidades solicitadas pelo usuário.
  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Quando você usa recursos de IA, os dados enviados no prompt podem ser processados por provedores terceirizados para gerar a resposta solicitada.

Evite inserir dados pessoais sensíveis ou sigilosos desnecessários nesses campos.

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando prazos legais e regulatórios.

Quando aplicável, os dados são eliminados ou bloqueados, observadas limitações técnicas e obrigações legais de guarda.

A Estudarium adota medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição indevida.

Embora adote boas práticas de mercado, nenhum ambiente é totalmente imune a riscos, motivo pelo qual também recomendamos cuidados de segurança por parte do usuário.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando cabível:

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
  • Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir.

Solicitações podem ser enviadas para contato@estudarium.com .

Utilizamos cookies e armazenamento local para funcionamento da plataforma, segurança e continuidade da sessão.

Os principais registros coletados podem incluir:

  • Cookies de autenticação e sessão para manter o usuário logado e validar acesso.
  • Cookies de segurança e antifraude para prevenção de abuso automatizado e tentativas maliciosas.
  • Cookies de cobrança para operação do checkout, assinatura e gestão de pagamento via Stripe.
  • Dados de preferência e estado da interface salvos em localStorage/sessionStorage.
  • Identificadores técnicos de navegação necessários para estabilidade e proteção da aplicação.

A desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades como login, segurança e pagamentos.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

A versão vigente sempre estará publicada nesta página com data de atualização.

Quando houver alterações, a comunicação será feita na plataforma e, em alguns casos, também por e-mail.

Para exercer direitos ou tratar temas de proteção de dados, entre em contato: contato@estudarium.com .