Política de Privacidade

Última atualização: 08/03/26.

1. Abrangência

Esta Política explica como a Estudarium coleta, usa, armazena e protege dados pessoais ao usar o site, a área logada e os recursos de estudo.

2. Dados coletados

Podemos coletar, conforme o uso da Plataforma:

  • Dados de cadastro e conta, como nome, e-mail e identificadores de usuário.
  • Dados de autenticação e segurança, inclusive registros de sessão e tentativas de login.
  • Dados de uso e conteúdo, como metas, tarefas, resumos, quizzes, redações, anotações e mensagens.
  • Dados de pagamento e assinatura processados por provedor de pagamento.
  • Dados técnicos, como IP, dispositivo, navegador e logs de erro/operação.

3. Finalidades do tratamento

  • Permitir cadastro, login, recuperação de conta e funcionamento da Plataforma.
  • Executar recursos educacionais e personalizar a experiência do usuário.
  • Processar assinatura, cobrança e gestão de plano.
  • Prevenir fraude, abuso e acessos indevidos.
  • Enviar comunicações operacionais, avisos de segurança e lembretes de uso.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais (LGPD)

O tratamento pode ocorrer com base em:

  • Execução de contrato e procedimentos preliminares.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
  • Legítimo interesse, com avaliação de proporcionalidade e segurança.
  • Consentimento, quando exigido pela legislação aplicável.

5. Compartilhamento com terceiros

Podemos compartilhar dados com operadores e parceiros estritamente necessários para operar o serviço, como:

  • Supabase (autenticação, banco de dados e armazenamento).
  • Stripe (checkout, assinatura e portal de cobrança).
  • Groq (geração de respostas nos recursos de IA).
  • Cloudflare Turnstile (validação anti-bot/captcha).
  • Resend (envio de e-mails transacionais e lembretes).
  • Webhook de sugestões (encaminhamento das mensagens de contato enviadas no formulário de sugestões).
  • API externa de questões ENEM para consulta no banco de questões.

A Estudarium não vende dados pessoais.

6. Recursos de IA

Nos recursos com IA, o texto enviado por você (perguntas, temas, redações e conteúdos de estudo) pode ser transmitido ao provedor de IA para gerar a resposta solicitada.

Evite enviar dados sensíveis ou sigilosos desnecessários nos campos de IA.

7. Retenção e exclusão

Mantemos os dados pelo tempo necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas e prevenir fraude.

Quando aplicável, dados podem ser excluídos ou anonimizados conforme requisitos técnicos e legais.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas de segurança, incluindo controle de acesso, validações e boas práticas de proteção de dados.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, e por isso recomendamos boas práticas de segurança de conta.

9. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando cabível:

  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
  • Portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

10. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais.

A versão vigente sempre será publicada nesta página com a data de atualização.

11. Contato

Para solicitações relacionadas a privacidade e dados pessoais, envie e-mail para: contato@estudarium.com.