Política de privacidade

Esta Política descreve como a Estudarium trata dados pessoais no contexto de seus produtos e serviços digitais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

Para assuntos de privacidade, utilize o canal: contato@estudarium.com.

Os dados podem variar conforme o uso da plataforma e podem incluir:

• Dados de identificação e conta, como nome, e-mail e identificadores internos.
• Dados de autenticação e segurança, como logs de login, sessão e eventos de acesso.
• O endereço IP da requisição é observado pelo servidor. Ele pode ser usado temporariamente para controle de taxa de requisições, prevenção de abusos e validação de CAPTCHA junto ao provedor Cloudflare; para a auditoria de segurança da autenticação, é normalizado e pseudonimizado com HMAC-SHA-256 antes do armazenamento. Esse mecanismo não armazena o IP bruto.
• Dados de uso e conteúdo, incluindo qualquer conteúdo enviado à plataforma (como PDFs ou arquivos em geral, inclusive imagens, links de terceiros fornecidos para ferramentas com essa função, textos ou mensagens enviados em campos que exigem esse envio, entre outros).
• Dados de cobrança e assinatura tratados pela Stripe (© 2026 Stripe, LLC), incluindo a Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda., Instituição de Pagamento (CNPJ 22.121.209/0001-46).

• Permitir cadastro, autenticação e gestão de conta.
• Entregar funcionalidades educacionais e personalizar a experiência.
• Prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança.
• Usar sinais pseudonimizados de acesso para segurança da conta, auditoria de acessos, prevenção de abusos e eventuais bloqueios futuros. Esses sinais nunca são o único fator para decidir se um acesso será permitido.
• Enviar comunicações operacionais, avisos de segurança e informações do serviço.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens de autoridades competentes.

O tratamento é realizado com fundamento em uma ou mais bases legais, conforme o caso:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Legítimo interesse, com avaliação de impacto e proporcionalidade (art. 7º, IX).
• Consentimento do titular, quando necessário (art. 7º, I).
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (art. 7º, VI).

A Estudarium compartilha dados apenas quando necessário para operar a plataforma ou cumprir obrigações legais, incluindo operadores e parceiros de tecnologia.

• Provedores de autenticação, banco de dados e hospedagem.
• Stripe (© 2026 Stripe, LLC), incluindo a Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda., Instituição de Pagamento (CNPJ 22.121.209/0001-46), para processamento de pagamento e faturamento.
• Serviços de e-mail transacional e prevenção a abuso/bot.
• Parceiros de IA para gerar respostas em funcionalidades solicitadas pelo usuário.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Quando você usa recursos de IA, os dados enviados no prompt podem ser processados por provedores terceirizados para gerar a resposta solicitada.

Evite inserir dados pessoais sensíveis ou sigilosos desnecessários nesses campos.

Os dados pessoais e os sinais pseudonimizados de acesso são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando prazos legais e regulatórios.

Quando aplicável, os dados são eliminados ou bloqueados, observadas limitações técnicas e obrigações legais de guarda.

A Estudarium adota medidas técnicas e administrativas apropriadas para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição indevida.

O acesso aos sinais pseudonimizados de IP é restrito a componentes internos autorizados do servidor e, quando aplicável, ao pessoal autorizado responsável pela operação e segurança; clientes não podem acessar esses registros.

Embora adote boas práticas de mercado, nenhum ambiente é totalmente imune a riscos, motivo pelo qual também recomendamos cuidados de segurança por parte do usuário.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, quando cabível:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não consentir.

Solicitações podem ser enviadas para contato@estudarium.com.

Utilizamos cookies e armazenamento local para funcionamento da plataforma, segurança e continuidade da sessão.

Os principais registros coletados podem incluir:

• Cookies de autenticação e sessão para manter o usuário logado e validar acesso.
• Cookies de segurança e antifraude para prevenção de abuso automatizado e tentativas maliciosas.
• Cookies de cobrança para operação do checkout, assinatura e gestão de pagamento via Stripe.
• Dados de preferência e estado da interface salvos em localStorage/sessionStorage.
• Identificadores técnicos de navegação necessários para estabilidade e proteção da aplicação.

A desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades como login, segurança e pagamentos.

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

A versão vigente sempre estará publicada nesta página com data de atualização.

Quando houver alterações, a comunicação será feita na plataforma e, em alguns casos, também por e-mail.

Para exercer direitos ou tratar temas de proteção de dados, entre em contato: contato@estudarium.com.